1. Quem é o controlador
O SERENO (site sereno-mente.com.br e app Android) é operado pela Mil Vertentes, que é a controladora dos dados pessoais tratados no serviço, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O responsável pelo projeto e pelo atendimento a pedidos de privacidade é Romulo Faria Proba.
Canal de privacidade (encarregado): milvertentes@gmail.com.
Esta política vale para o site, o app e o painel profissional. Ao usar o SERENO você declara ter lido este documento.
2. Dados que coletamos
- Conta e perfil: nome, e-mail, foto e identificador de usuário fornecidos pelo login com Google ou por e-mail e senha (Firebase Authentication). Também guardamos preferências como idioma, tema, voz da narração e horários de lembrete.
- Registros de bem-estar: check-ins de humor e cansaço, entradas de diário, plano de segurança, práticas realizadas, favoritos e progresso. Esses registros podem revelar informações sobre sua saúde e por isso são tratados como dados pessoais sensíveis.
- Comunicação: mensagens, sugestões, participações em grupos, convites e anexos que você envia voluntariamente.
- Área profissional: cadastro, registro profissional (por exemplo, CRP), perfil público, agenda, pacientes vinculados, anotações, atividades e documentos inseridos pelo profissional.
- Pagamentos: plano contratado, situação da assinatura, datas e identificadores das transações do Mercado Pago ou do Google Play. O SERENO não recebe nem guarda o número completo do seu cartão.
- Notificações: token de notificação push do aparelho ou navegador, usado para enviar os lembretes que você ativar.
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, tipo de aparelho, sistema, navegador, registros de acesso e de erros.
- Publicidade e cookies: na versão gratuita, o Google AdSense (site) e o Google AdMob (app Android) podem usar cookies, identificador de publicidade do aparelho, endereço IP e dados de interação para exibir anúncios, medir resultados e prevenir fraude. Quem assina um plano pago não vê anúncios.
3. Para que usamos os dados
- Criar e proteger sua conta e sincronizar seus registros entre aparelhos;
- Entregar as práticas, o diário, o registro de humor, as análises e os lembretes que você escolher;
- Permitir a comunicação entre você e o profissional com quem você decidir compartilhar dados;
- Processar assinaturas, confirmar pagamentos e liberar o plano contratado;
- Exibir e medir anúncios na versão gratuita;
- Prevenir fraudes, investigar falhas e melhorar o serviço;
- Cumprir obrigações legais e responder a pedidos dos titulares.
Não usamos seus registros de humor ou diário para direcionar anúncios e não vendemos dados pessoais.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução de contrato (art. 7º, V): conta, sincronização, práticas, lembretes e planos pagos;
- Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I): registros de humor, diário e demais dados de saúde que você decide registrar, notificações push e cookies de publicidade quando exigido. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, apagando os registros, desativando lembretes ou excluindo a conta;
- Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais e de pagamento;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos;
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos administrativos ou judiciais.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o serviço funcionar, cada um com suas próprias regras de proteção:
- Google e Firebase: login, banco de dados, notificações, anúncios (AdSense e AdMob) e Google Play;
- Vercel: hospedagem do site e das funções do servidor;
- Mercado Pago: processamento de pagamentos e assinaturas na web;
- Cloudinary: armazenamento e entrega de imagens e arquivos;
- Resend: envio de e-mails de serviço e da newsletter (só para quem optar por recebê-la).
Seus registros só são vistos por um profissional de saúde quando você aceita um convite de vínculo e autoriza o compartilhamento; essa autorização pode ser revogada no app. Também podemos fornecer dados quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil. Nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança dos próprios fornecedores.
6. Cookies e anúncios
O site usa armazenamento local do navegador para manter você conectado e lembrar suas preferências. Os anúncios do Google AdSense usam cookies próprios do Google. Você pode desativar a personalização de anúncios em adssettings.google.com e saber mais em Como o Google usa cookies em publicidade. No Android, o identificador de publicidade pode ser redefinido ou removido nas configurações do aparelho.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta, perfil, preferências e registros: enquanto a conta estiver ativa ou até você apagá-los;
- Tokens de notificação: enquanto forem válidos; são apagados quando a conta é excluída;
- Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e no máximo 12 meses, salvo investigação em andamento;
- Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido em lei, que pode chegar a 5 anos;
- Registros clínicos inseridos por profissionais: pelo prazo das normas profissionais aplicáveis, sob responsabilidade do profissional;
- Cópias de segurança: até 90 dias após a exclusão, sem uso para outra finalidade.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer esses direitos, escreva para milvertentes@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Exclusão da conta
- No app: Perfil, Privacidade e Segurança, Excluir conta. Confirme digitando EXCLUIR;
- Fora do app: pela página sereno-mente.com.br/delete-account.html ou por e-mail para milvertentes@gmail.com.
A conta e os dados pessoais associados são apagados ou anonimizados em até 30 dias após a confirmação do pedido. Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura feita pelo Google Play; cancele também na Play Store para não haver nova cobrança.
10. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), autenticação, regras de acesso que impedem um usuário de ler dados de outro e controles administrativos restritos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a lei.
11. Crianças e adolescentes
O SERENO é destinado a maiores de 18 anos. Adolescentes só devem usar com autorização e acompanhamento do responsável legal. Se identificarmos dados de criança tratados sem consentimento do responsável, eles serão apagados.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando o serviço, os fornecedores ou a lei mudarem. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail, e a data da última atualização fica sempre no topo desta página.